Déficit habitacional é de 10 mil moradias
A tribuna, 26/08/2000
Candidatos abordam a questão e apresentam seus planos
para diminuir o grave problema existente na cidade
Mansur quer regularizar áreas ocupadas
Candidato à reeleição pela coligação União por Santos, o prefeito Beto Mansur afirma que vai trabalhar a questão habitacional do próximo mandato visando a construção de novas moradias. E mais: pretende promover a regularização fundiária de áreas ocupadas no passado "e ainda investir na implantação e melhoria da infra-estrutura de núcleos residenciais, ações que já começamos a desenvolver neste primeiro governo".
Masur promete combater o déficit habitacional de forma "integrada e participativa, mas principalmente de maneira economicamente viável para a população de baixa renda". O prefeito fala em fortalecer a representatividade junto aos governos Federal e Estadual para garantir dotações orçamentárias para a implementação de mais moradias.
Para o próxmo ano, destaca o prefeito, já está garantida a inclusão de Santos no subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais do Governo Federal e atrabés da cohab o Município peliteou a participação no Programa Habitar-Brasil/BID para a continuidade do projeto Vida Nova no Dique.
"O nosso plano habitacional para o segundo mandato inclui também a construção de 370 novas unidades habitacionais na Via Pelé II, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal em área de 26 mil metros quadrados".
Mansur diz ainda que pretende construir 350 novas moradias em áreas da Codesp cedidas à Prefeitura pela Secretaria do Patrimôni da União (SPU) e que serão financiadas também por meio do mesmo programa PAR. "A área total em que serão erguidas as novas habitações corresponderá a 13.700 metros quadrados".
Para o próximo mandato, o prefeito também pretende viabilizar a construção de novas unidades através do sistema de exploração construtivo, "instrumento urbanístico cuja regulamentação foi possível graças à aprovação do novo Plano Diretor do Município, em 1998".
Cascione fala em espaços e recursos
O candidato do PTB, Vicente Cascione, quando foi solicitado por A Tribuna para que enviasse o resumo de suas propostas para a habitação, optou por discorrer sobre as limitações na forma de atuar do prefeito nesta área.
"Qualquer projeto que envolva habitação depende de dois fatores. O primeiro é a disponibilidade de espaço físico que não se resolve sem uma solução integrada da metropolização. Portanto, esse primeiro ponto não de pende de uma decisão isolada do prefeito de Santos".
Ainda segundo Cascione:"Os recursos financeiros dependem do Governo Federal, Estadual ou de financiamento proveniente de instituições dispostas a atender essas carências. Mas, de qualquer modo, nenhum financinamento ou recursos virá sem a elaboraçao de um projeto formal apresentado pela Prefeitura ou por prefeitos".
A prioridade para o setor, segundo o prefeiturável, é a continuação do projeto do Dique da Vila Gilda, "que não se dissocia da necessidade que o mesmo processose desenvolva no Dique de São Vicente e isso envolve també a eliminação do Lixão do Sambaiatuba, tudo dentro da solução metropolizada". Cascione recordou ainda que "a parte edificada do Dique da Vila Gilda deveu-se, quase que integralmente, às verbas conseguidas por mim, quando exerci meu mandato de deputado federal".
Edmur defende a agência de fomento
Rever a política habitacional e o papel ada Cohab, propondo sua extinção para dar lugar a uma agência habitacional enxuta e voltada à Administração e fomento. Esta é uma das propostas para o setor de habitação do candidato da coligação É Hora de Seriedade, Edmur Mesquita. "O modelo de política habitacional adotado na Cidade, baseado na Cohab, está falido." Segundo o prefeiturável, "há uma enorme demanda reprimida por hjabitações populares e médias e o atendimento dessa demanda deve se dar em bases economicamente viáveis".
Edmur entende que o Centro da Cidade somente pode ser recuperado "pela existência de moradias e moradores". Isso garantiria, no seu entender, o sucesso de projetos vinculados à recuperação do patrimônio histórico e criação de atrações turísticas nesta área.
Ainda sobre o Centro, ele tem como meta articular um projeto integralpara esta área, combinando investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros. "Isto para gerar modalidades como locação social, eliminando cortiços e desenvolvendo até projetos turísticos".
O candidato do PSDB pretende desenvolver projetos de urbanização e de organização urbana de áreas faveladas e de instalação desordenada, em conjunto com um usforço de regularização fundiária e fornecimento de cestas básicas de material de construção.
A retomada do Projeto Dique, com recursos do Programa Habitar Brasil (do Governo Federal), e a elaboração de um completo diagnóstico habitacional da Cidade - atualizando as informações - são outras duas propostad de Edmur Mesquita.
Para o prefeiturável, o atual quadro de habitação de Santos pode mudar se forem reconhecidas as enormes possibilidades de ações combinadas de diferentes modalidades de solução. "Como nos mostra o projeto que está em andamento de eliminação de cortiços do centor, executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (CDHU>".
Telma dá destaque às parcerias no setor
O plano de governo da Frente Popular Democrática (da candidata Telma de Souza) destaca o papel do Poder Público local como fomentador e viabilizador da parceria entre proprietários de terrenos, emrpeendedores da construção civil e movimentos por moradia, articulando-os com os instrumentos urbanos municipais (Zeis, operações interligadas e outros) e os programas existentes nas esferas Estadual e Federal.
Ainda de acordo com Telma de Souza: "Vamos resgatar as bases legal, institucional e financeira que permitiram iniciar o enfrentamento do problema habitacional, a partir de 1989, e restabelecer o arcabouço adminstrativo que dava sustentação a esta política: a Cohab, administrações regionais da Zona Noroeste e dos Morros e secretarias de Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos".
O plano de governo da Frente Popular Democrática tem entre suas propostas para habitação a criação do Banco da Casa, que é uma linha de crédito para pequenos financiamentos destinados à reforma, à ampliação ou à eliminação de riscos de moradias. "Vamos integrar à proposta o resgate do Programa de Moradia Econômica, com assessoria técnica na elaboração dos projetos habitacionais".
Outra propasta da candidata é a realização e retomada de projetos de regularização fundiária e urbanística, com a execução de intervenções graduais, variando desde melhoria pontuais até a urbanização plena.
Na área da locação social, Telma quer ampliar a atuação nos cortiços de Santos, tanto na reforma das edificações quanto por meio da construção de novas habitações.
A Frente Popular Democrática também entende ser necessário retomar as instâncias de discussão com o Conselho Municipal e Conselho Popular, estrutura o Conselho Municipal de Habitação como órgão de controle social e realizar a 4ª Conferência Municipal no primeiro ano de governo.
Tomas vai avaliar potencial financeiro
O candidato da coligação Renova Santos, Tomas Soderberg, tem elaborada uma proposta habitacional considerando o déficit de 10 mil moradias, no qual estão incluídas cerca de 4 mil pessoas que moram em palafitas.
"Qualquer proposta habitacional direcionada para quem mora nas palafitas precisa necessariamente levar em conta o potencial financeiro de cada um. Moradias com custo em torno de R$ 30 mil tornam-se inviáveis a este segmento da sociedade. É necessário optar por soluções mais baratas, mas ainda assim dignas, seguras e duradouras".
Para esta parcela, Tomas apresenta a proposta de casa de alvenaria, pré-fabricadas, com portas e janelas de madeira ou de alumínio, com três ou quatro cômodos, além de cozinha e banheiro, com sistema de esgoto, água encanada e luz individualizada.
"São casas de 30 a 60 metros quadrados, cujo custo de material varia de R$ 4.500,00 a R$ 6 mil. Este é o preço do kit de material de cosntrução".
Ainda de acordo com o candidato do PST, "estas casas podem ser levantadas em poucos dias, em menos de uma semana, no sistema de multirão'.
Quanto ao terreno, segue explicando Tomas Soderberg, as várias Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) devem ser compradas pela Prefeitura, em uma destinação específica à cnstrução de habitações populares.
O prefeiturável assinala que a viabilização financeira deste projeto está ligada a uma destinação de 2% a 3% do total do orçamento da Prefeitura. "De R$ 8 milhões a R$ 10 milhões podem e devem ser destinados, anualmente, para o setor habitacional. Para tanto, devemos criar o Banco Municipal da Habitação".
Para Tomas, as áreas liberadas pelos moradores das palafitas, "devem ser urbanizadas, na maioria delas, ajardinadas, permitindo mostrar a beleza natural como o delta do Rio Casqueiro, o Largo do Pompeba, o Rio São Jorge e outras áreas".