"O Mário Covas é um grande chefe"
Entrevista: Francisco Prado
A Tribuna 05/03/2001
Entrevista: Francisco Prado
Da Reportagem
Marcel Cordella
O entusiasmo com o trabalho na área habitacional pode ser considerado a maior qualidade do secretário Estadual de Habitação, o santista Francisco Prado, de 69 anos, há dois no primeiro escalão do Governo Mário Covas. Paralelamente ao status político, Prado ocupa o posto de reitor da Universidade Católica de Santos (UniSantos) desde 1990.
Hoje titular de um cargo de confiança do governador, Prado teve uma carreira política marcada pela oposição à ditadura militar e chegou a ter seus direitos cassados quando foi decretado o Ato Institucional 5 (AI-5), em 1968.
Sua atuação política começou em 1962, quando pela primeira vez ele esteve em um cargo público, como secretário Municipal de Justiça de Santos. Posteriormente, Prado concorreu ao cargo de vice-prefeito pela chapa de Esmeraldo Tarquínio.
Como naquele tempo candidatos a prefeito e vice eram escolhidos separadamente, Prado foi eleito para o cargo de vice, com Sílvio Fernandes Lopes na Prefeitura. Em 1967, o secretário assumiu o Executivo santista por alguns dias, durante um afastamento de Lopes.
Nas eleições que determinaram o último prefeito escolhido pela população antes que Santos sofresse intervenção do Governo Federal, Prado concorreu em uma das três sublegendas do MDB, junto com Oswaldo Martins e Esmeraldo Tarquínio, que acabou eleito, mas não pôde assumir o cargo.
Professor — Francisco Prado é mais conhecido como professor pelas pessoas que convivem com ele. Estudou no Ginásio Santista, hoje Colégio Santista, e fez amizade com o também aluno Mário Covas, marcando um relacionamento que traria frutos no futuro.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1953, pouco tempo depois já lecionava Economia Política na Sociedade Visconde de São Leopoldo (UniSantos).
Prado lecionou também na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, mas foi afastado ao perder seus direitos políticos com o AI-5. Segundo ele, na mesma época, uma atitude corajosa de dom David Picão o manteve no quadro docente da UniSantos, ‘‘apesar de todas as pressões externas para que os cassados fossem demitidos’’.
Amizade — Os laços de amizade conquistados nos tempos do Ginásio Santista e anos seguintes com Mário Covas possibilitaram que hoje Francisco Prado responda por um dos setores da administração considerados fundamentais pelo governador.
‘‘Ele é um grande chefe, tem uma força contagiante, que mostra entusiasmo com o trabalho que está sendo realizado’’, disse. ‘‘O Covas é um governador minucioso, que acompanha o desenvolvimento das obras no dia-a-dia’’, completou Prado.
O mesmo entusiasmo move o trabalho do professor, que tem nas mãos o ambicioso e difícil objetivo de cortar pela metade o déficit habitacional do Estado, que em 1995 era de mais de 1 milhão de casas, hoje está próximo a 800 mil e, daqui a dois anos, está previsto para 400 mil residências.
A Tribuna — Como é o relacionamento entre o governador licenciado Mário Covas e seu secretariado?
Francisco Prado — É uma relação muito aberta. O governador cobra mesmo a execução dos projetos de cada secretário. Ele acompanha realmente cada projeto de cada secretaria e no dia-a-dia, está sempre atento ao cronograma. Ele não gosta de cronogramas muito largos, quer ver a execução das obras. O Covas sabe interessar e entusiasmar aqueles que trabalham com ele.
AT — Como o governador faz para contagiar as pessoas em torno dos projetos do Estado?
Prado — A força dele é contagiante. Agora, a gente pode ver isso nesta luta dele contra a doença. É isso que ele passa para o secretário, aquela energia, aquela vontade.
AT — Hoje como está o andamento dos projetos de sua pasta para a Baixada Santista?
Prado — O governador Mário Covas havia determinado para a região a construção de 10 mil casas. Mas quando esteve em São Vicente, no ano passado, ele mesmo alargou este objetivo para 20 mil casas. Estas 20 mil residências correspondem aproximadamente ao déficit habitacional primário de toda a região.
AT — O que é o déficit habitacional primário?
Prado — O déficit habitacional primário na verdade corresponde àquelas moradias que estão em situação de risco ou de extrema insalubridade. Ele é constituído por aquelas pessoas que estão morando em situações de insegurança ou abaixo do padrão mínimo de insalubridade. O conceito de déficit habitacional é muito amplo. Você pode dizer que a pessoa que mora em casa alugada está no déficit habitacional porque não tem casa própria. Se está morando com um parente, embora bem-instalado, aponta um déficit.
AT — A intenção então é zerar este déficit primário até o final deste mandato?
Prado — Neste Governo nós calculamos aqui para a Baixada o déficit em 20 mil unidades habitacionais e é isso que está se desenvolvendo. Claro que a gente precisa acompanhar este plano habitacional quase que no dia-a-dia, porque a população se movimenta, as populações vivem se movimentando dentro das cidades ou regiões. Nós temos que estar sempre atentos a estas movimentações para saber aonde realmente deve se construir.
AT — E no Estado, existe uma projeção para acabar com o déficit primário?
Prado — No somatório dos dois mandatos Covas, a intenção é acabar com 50%. Neste ritmo, nos dois mandatos seguintes é possível acabar com o déficit.
AT — Quantas pessoas vivem nestas condições de risco ou insalubridade na Baixada?
Prado — Na nossa região são cerca de 20 mil famílias, que nós multiplicamos por cinco, o que aponta 100 mil pessoas, perto de 8% do total da população.
AT — Deste projeto de 20 mil casas para a Baixada, quantas já foram entregues e quantas estão em andamento?
Prado — São Vicente e Guarujá são as cidades mais críticas. Nós já temos 3.500 moradias construídas pelo Estado na Baixada Santista nos últimos dois anos, um número semelhante em curso e mais 1.500 em projeto.
AT — O Governo tem como cumprir esta meta na Baixada até o fim do mandato? Não é um projeto muito ambicioso?
Prado — Nosso grande problema aqui para a Baixada é a questão do terreno. Se houver lugar para construir acredito que é possível, porque a construção do Estado em uma área alavanca também a iniciativa privada. Então, o déficit é coberto não somente pelo Estado. Nós devemos atingir até o fim do Governo, para o Estado todo, contando com as 120 mil do primeiro mandato, cerca de 260 mil unidades. O restante deverá ser coberto pela Caixa Econômica Federal e pela iniciativa privada, o que é normal.
AT — Não é possível construir nos mesmos locais onde hoje estão os diques e as favelas?
Prado — Nós temos o problema dos terrenos da Marinha, é um negócio sério. Nós não damos muita importância porque vivemos com isso, mas na Capital o departamento jurídico da Secretaria não aprova a construção porque as favelas são invasões em terrenos da União. Se o Governo Federal não doa estas áreas não adianta existir a ocupação do terreno, precisa haver a propriedade.
AT — Como resolver isso?
Prado — Nós sabemos que a União jamais vai reivindicar estas áreas, mas existe este problema, que nós estamos resolvendo junto ao Serviço de Patrimônio da União (SPU), que tem dado as declarações necessárias para provar que apesar do terreno ser da União, ele já está ocupado por particulares. E a União reconhece este fato.
AT — São Vicente foi apontada como a cidade com maior déficit habitacional da região. Como está o projeto de urbanização da favela México 70? (o projeto foi apontado pelo governador Mário Covas como o mais importante de seu mandato).
Prado — O México 70 é invasão de uma área da Marinha. Já construímos mais de 200 unidades, entregamos 72 e estamos construindo 569 casas. Dá um total de cerca de 850 residências, mas a área continua sendo de Marinha, apesar de um movimento junto ao Governbo Federal para que todo o terreno seja doado à Prefeitura de São Vicente. O projeto para a Baixada Santista é muito grande, são diversos programas simultâneos em várias cidades. Em todo o Estado, são 50 mil unidades em curso.
AT — A urbanização do México 70 é o grande projeto deste segundo mandato do governador?
Prado — É um projeto com valor urbanístico grande e sentido social também muito grande. Este é um projeto simbólico. Se dizia que era impossível o Estado interferir em uma situação como a do México 70. Este projeto mostra que é possível a intervenção do Estado em qualquer lugar. Quando o Governo soluciona um problema como aquele fica provado que nada está além das possibilidades.
AT — Como é o sistema de construção destas casas?
Prado — São feitas por empreiteiras, mutirões. Quando eu cheguei na Secretaria se dizia que na Baixada o mutirão não dava certo. Eu achei estranho, se no Estado inteiro o mutirão dá resultado, porque na Baixada existia esta resistência? Nós começamos fazendo um na Praia Grande e foi um sucesso.
AT — O sistema mais utilizado pela Secretaria hoje é o mutirão?
Prado — Em números não. A empreitada ainda é a forma mais utilizada para construir, mas nós já temos a realização de mutirões organizados pelas prefeituras.
AT — De quanto é o orçamento anual da secretaria?
Prado — Em torno de R$ 700 milhões.
AT — E o custo de cada moradia construída pelo Estado?
Prado — No Interior, o valor é de R$ 12 mil. Em Santos, por causa dos problemas de solo, R$ 18 mil. São sempre casa de dois dormitórios com cerca de 50 metros quadrados.
AT — E em Santos, como está a construção das moradias?
Prado — São cerca de 3 mil casas. Aqui nós estamos estudando um problema interessante, que é a presença dos cortiços. A idéia é fazer a locação social. Para o idoso, locação social acoplada a um plano de saúde, para que o idoso possa ficar no Centro. Se você desloca o idoso para a periferia, ele não tem condições de se movimentar. Normalmente ele mora no Centro porque trabalha no Centro. Nós não o tiramos do local onde ele trabalha.
AT — Em que estágio está o projeto de desocupar os cortiços?
Prado — Nós estamos fazendo um levantamento de todos os cortiços desde a área atrás da Catedral até o mercado.
AT — Muitas das casas que hoje são cortiços têm grande valor arquitetônico. Como o Estado vai construir no local sem acabar com isso?
Prado — Nós vamos urbanizar a área, vamos construir apartamentos. Em um cortiço com dez quartos não há como criar dez moradias em condições ideais. O ideal é construir novos prédios, preservando somente as casas com valor histórico para manter a cara do bairro.
AT — Existe alguma região crítica com relação à falta de moradias no Estado?
Prado — No Estado inteiro o déficit é de cerca de 800 mil moradias e a área crítica é a grande São Paulo, região metropolitana por causa da movimentação da população dentro dessa mesma região. A gente tem de estar muito atento.
AT — Como este problema está sendo resolvido?
Prado — Muitas vezes você precisa construir em uma região em que se sabe que a população é carente, está vivendo mal, etc, mas às vezes neste local o terreno é muito caro. Justamente ali há uma favela. Se você for atuar pelos índices imobiliários, fazendo casa onde o terreno é mais barato, acaba não atendendo seu objetivo, que é apanhar aquele que está morando em situação abaixo do necessário e fornecer uma moradia. Isso só vai criar um cinturão na periferia das cidades.
AT — Como evitar então de levar os conjuntos habitacionais para a periferia?
Prado — O plano exige que você mantenha uma lógica de atendimento social. Se fosse para seguir o mercado não seria preciso o Estado fazer as casas. Construir as moradias na periferia das cidades cria muitos problemas. Primeiro a dificuldade de levar o pessoal para lá. Ele trabalha aqui, você faz a casa dele lá longe, acaba criando para você mesmo um problema sério de transporte, malha viária, rede de esgotos e água, escolas, postos de saúde. Nós temos um plano lógico de atender a população carente ali onde ela está, porque ali ela trabalha, seus filhos estudam.
AT — Qual é o critério para definir se o Estado vai construir casas ou apartamentos para a população?
Prado — De um modo geral isso funciona em função do preço do terreno. Quando o preço é mais baixo e permite casa, nós construímos casa. No Interior, por exemplo, nós praticamente só construímos casa porque o terreno é mais barato. Aqui nós temos dificuldades para encontrar terrenos. Às vezes, o terreno é tão pequeno que se nós fizermos casas cabem só umas dez. Com apartamentos a mesma área absorve mais famílias.
AT — E como é feita a distribuição das moradias prontas?
Prado — A pessoas se cadastram e no caso de casas de empreiteira há um sorteio público. Existe uma reserva de 10% para idosos e 10% para famílias com deficientes. Isso é um trabalho social importante. O governador Mário Covas insistiu muito nisso, no atendimento ao idoso e ao deficiente.
AT — Qual é o grande incentivo para continuar desenvolvendo projetos habitacionais mesmo com todas as dificuldades?
Prado — É entusiasmante, trabalhar com o plano habitacional, são dois grandes símbolos, o social e o urbanístico. O mais importante é ter respeito pelas pessoas. Não adianta chegar e falar: meu plano está aqui e vai ser assim. Não funciona assim, ali tem gente. Nós temos que pensar na casa enquanto uma família, com moradores, lembrar sempre que nós estamos lidando com gente.
AT — Como atender a todas as particularidades de cada região?
Prado — Você precisa descer e saber os interesses dos moradores com a visão de que o apartamento vai ser o endereço de uma família. Você está lidando com gente, com a necessidade fundamental de ter onde morar com um endereço. Eu sempre digo para as pessoas: a casa é sua eu vou bater na porta, mas se não quiser abrir não precisa. Receber a casa é uma alegria para a pessoa, é um sentido de respeito, a casa faz parte da cidadania e oferecer isso é entusiasmante.
Aprovada pela Câmara, essa alteração permitirá que a Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais inicie a construção de 400 apartamentos no Jardim São Manoel.
Mercado
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai destinar à Prefeitura R$ 9 milhões para tomada do projeto municipal que visa reduzir o déficit de 4 mil moradias.